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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:56
Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida
A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04
Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:02
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16
Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Processual Civil e Previdenciário.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:13
A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:10
Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.
No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:00
Em caso de aposentadoria por invalidez só incide prescrição parcial
Com a prescrição parcial, tornam-se inexigíveis os direitos anteriores a cinco anos, contados a partir da proposição da ação trabalhista
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:40
Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário
Aqueles que apresentam incapacidade total e permanente têm direito a aposentadoria por invalidez e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:45
Restabelecimento de plano de saúde. Aposentadoria por invalidez.
Vínculo intacto.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01
Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:57
Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.
por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:30
Seguradora deve cobrir despesas de aposentada por invalidez
Doença não se originou de doença ocupacional, uma vez que foi reconhecido judicialmente o direito da aposentadoria por invalidez
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 10:32
É possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade no RPPS?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.
Aposentadoria voluntária
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:15
A reversão do Servidor Público aposentado por invalidez
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria por invalidez do Servidor Público.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:20
O servidor aposentado por invalidez pode prestar outro concurso público?
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por invalidez e concurso público
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:45
Aposentadoria por invalidez renderia R$ 26,7 mil mensais a Genoino pelo resto da vida
Decisão sobre pedido de aposentadoria por invalidez pode sair antes do processo de cassação
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:52
Auxílio-doença não suspende prazo prescricional
Auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não suspendem o prazo prescricional para reclamar direitos trabalhistas